Na faculdade ela acontece quando o aluno não consegue pagar as mensalidades e nem as taxas da faculdade em dia, seja na graduação, pós-graduação, cursos livres, participação em eventos e/ou multa de biblioteca. Esses débitos podem se arrastar ao longo do semestre.
Como qualquer outra dívida, com o passar do tempo ela se torna mais cara por conta das multas dos juros mora do contrato.
Isso porque ao ingressar em uma instituição de ensino superior, o estudante se coloca em uma relação comercial com a faculdade, logo, está sujeito às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como redigido na Lei n° 8.078/90, que diz “o atraso no pagamento de mensalidade caracteriza-se como descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais”.
Confira alguma das consequências que podem acarretar ao ficar devendo a faculdade:
• Ser incluído na lista de solicitação de crédito SPC Serasa
• Ser cobrado por meio de um processo judicial
• Ter a matrícula do semestre seguinte impedida
• Ser proibido de entrar na faculdade caso a inadimplência exceda o período de 90 dias
É importante ressaltar que, a regularização de débitos com a faculdade é essencial para que não prejudique a vida acadêmica e financeira.
A principal solução para regularizar a inadimplência na faculdade, é comparecer pessoalmente até a instituição de ensino, procurar a Central de Atendimento ao discente e tentar um acordo de renegociação. Na maioria dos casos, se resolve com o parcelamento da dívida.
Previsto no Código de Defesa do Consumidor, a instituição de ensino não pode proibir o aluno inadimplente de assistir às aulas, desde que a matrícula referente ao semestre esteja paga, ou seja, o estudante não poderá ser retirado da sala. Entretanto, ao encerrar o semestre, caso o aluno esteja inadimplente, ele não poderá fazer a rematrícula, além de correr o risco de perder o vínculo com a faculdade.
Vale Ressaltar que Faculdade possui várias propostas para o aluno que deseja estudar:
UNIPORÁCRÉDITO, PRAVALER, ProBem, FIES dentre outros.